O Conselho de Usuários do Norte do Grupo AMX – Claro e Embratel se reuniu nesta sexta-feira (16) na cidade de Belém do Pará para tratar de problemas que afetam os consumidores da região norte do país.
A reunião ocorre com a participação de representantes de entidades de defesa do usuário dos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima e de usuários de outros órgãos de defesa do consumidor, além de convidados - Defensor Público das Relações de Consumo de Belém (PA), Cássio Bittar e do Consultor Educacional de Belém do Pará, Ricardo Chagas.
O encontro trata da criação de grupos de trabalho acerca dos temas propostos, entre eles análise do Regimento Interno; sugestões de propostas de alteração da regulamentação da Resolução 623/2013 do Conselho de Usuários da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações; apresentação das áreas de engenharia e comercial do Grupo Claro e dentre outros assuntos como parcerias com faculdades de Direito à noite; Redes Sociais do Conselho e articulações nos meios midiáticos; Situação do Procon Amazonas no Conselho, além sugestões de pauta e de local para a próxima reunião.
A Secretária Executiva de Defesa do Consumidor - Procon Boa Vista, Sabrina Tricot, disse que essa 5ª reunião de Usuários do Norte do Grupo AMX – Claro e Embratel significa um passo importante para traçar políticas que tragam benefícios aos consumidores usuários de telefonia.
“O conselho de Usuários do Norte é um espaço de participação social, de cidadãos brasileiros e representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor e tem como objetivo cooperar com a Claro S.A. e Embratel TVsat Telecomunicações S.A. na elaboração de propostas de melhoria e adequação dos serviços prestados aos usuários e no desenvolvimento e disseminação de programas e ações de conscientização e orientação aos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres”, disse Sabrina Tricot.
Sabrina Tricot disse ainda que os serviços de telecomunicações é uma das principais reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. E conforme regulamento dos Conselhos, as operadoras devem fornecer aos grupos de usuários, relatórios de análises e de providências acerca das propostas apresentadas, além de informações à Anatel.
O conselho de Usuários do Norte é composto por até 12 conselheiros, sendo seis vagas destinadas aos órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor e outras seis aos usuários e prestadoras de serviços. Ele tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações. É uma instância de participação institucionalizada de Usuários da Claro S.A. e Embratel TVsat Telecomunicações S.A., e não possui personalidade jurídica, nem autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
O Procon Boa Vista fica localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão João Firmino Neto - Avenida dos Imigrantes, n.º 1612/Caimbé - sala 02, e funciona em horário comercial. Mais informações pelo telefone (95) 3625-2219 ou ainda na sede do órgão.
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