Prefeitura decreta situação de emergência social por causa da crise migratória

Dados oficiais apontam que mais de 40 mil venezuelanos vivem em Boa Vista atualmente. Para fugir da crise humanitária instalada em seu país, estima-se que, por dia, 800 entrem em Roraima. A maioria dessas pessoas vive nas ruas ou em abrigos improvisados, em flagrante risco social.

Diante da situação de calamidade e visando preservar, principalmente, a segurança e os direitos das crianças e adolescentes, a prefeitura declarou situação de emergência social em Boa Vista. O decreto foi assinado pela prefeita Teresa Surita nesta quinta-feira, 22, e coloca todas as secretarias do município, em especial a de Gestão Social, em alerta máximo. O decreto tem validade de 180 dias.

Os órgãos deverão priorizar ações emergenciais humanitárias no município.  Dentre essas ações estão: apoio e acolhimento a crianças em situação de rua, com reforço na alimentação, saúde, higiene, assistência social e educação; campanhas de vacinação e prevenção de doenças; organização de campanhas filantrópicas; criação de um banco de oportunidades para auxiliar a inserção dos refugiados no mercado de trabalho.

A crise migratória tem ainda um agravante que é a possibilidade de disseminação de doenças de fácil transmissão entre os imigrantes e a população local, como o sarampo, que já foi confirmado em uma criança venezuelana. Outros sete casos estão sob investigação.

Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde adotará todas as medidas cabíveis e necessárias para minimizar os riscos decorrentes da situação de anormalidade, com o objetivo de proteger a saúde da população.

A prefeita declarou que o decreto é uma forma de priorizar ações voltadas à proteção aos mais vulneráveis e minimizar os impactos da crise migratória para os venezuelanos e para a população local

“Temos uma cidade organizada e que está vivendo um momento de crise sem precedentes. Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nas ruas, praças e semáforos, principalmente para as crianças, que estão expostas a condições desumanas, doenças e prostituição. Estamos redirecionando ações para atender essas pessoas de forma digna”, disse a prefeita.

Prefeita apresenta plano emergencial para a crise migratória e pede apoio da ONU e governo norte-americano

Nesta quinta-feira, 22, a prefeita Teresa Surita se reuniu com representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), do Governo dos Estados Unidos e da Organização Internacional para Imigração (OIM). A delegação está na América do Sul para verificar a situação migratória em países vizinhos à Venezuela.

Durante o encontro, a prefeita apresentou o plano de ação emergencial para a crise migratória em Boa Vista, que tem como prioridade o acolhimento às crianças em situação de risco social. O plano prevê a criação de dois espaços com capacidade para receber 100 crianças (cada) e um responsável que passariam o dia nesses locais. O objetivo é que eles sejam instalados antes do período de chuvas que se aproxima.

Nos abrigos, as crianças receberiam acompanhamento de especialistas de diversas áreas e cinco refeições diárias. A estrutura comportaria sala de atendimento individualizado, copa, banheiros, lavanderia, refeitório e cantinho para descanso.

No entanto, para colocar o plano em prática, a prefeitura precisa de apoio de outras instituições e organizações.  “Nosso objetivo é retirar essas crianças da rua e minimizar a experiência que elas vivem hoje. Oferecer um espaço digno para que elas possam ter acesso a necessidades básicas, como alimentação e higiene. No entanto, Boa Vista é um município com poucos recursos e colocar essas propostas em prática requer apoio e parceria. Essa é uma situação que não pode esperar mais e não conseguimos sustentar sozinhos”, ressaltou a prefeita.

A prefeita informou que o município trabalha com planejamento e que desde 2015, quando iniciou o movimento de imigração para Roraima, vem alertando o Governo Federal (responsável pelas questões migratórias) sobre as ações que deveriam ser realizadas para evitar que a crise chegasse ao ponto que está hoje.

Marta Youth, do Gabinete para Refugiados e Migração, dos Estados Unidos, elogiou o planejamento da Prefeitura de Boa Vista para enfrentar a crise migratória e ficou de estudar a proposta de parceria. “Esse plano é um acerto. É um sonho que as crianças tenham um local adequado para ficarem. É importante ter uma equipe qualificada que está buscando soluções”, disse.

Marta destacou que do governo norte-americano tem focado especificamente em ajudas humanitárias para refugiados e imigrantes com problemas. “Nós estamos em Boa Vista para ver a situação dos imigrantes e o que podemos fazer para ajudar os refugiados e certificar que eles tenham as necessidades de proteção atendidas”, reforçou.

“Como gestora da maior cidade de Roraima, onde o impacto da crise migratória tem sido maior, toda e qualquer reunião que tenha como objetivo minimizar ou solucionar os problemas da crise migratória será sempre bem vinda, em especial quando é feita com profissionais que atuam em todos os continentes do mundo na questão dos refugiados. Estamos otimistas”, ressaltou a prefeita Teresa Surita.