Agentes do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima apreenderam um caminhão bitrem carregado com cerca de 55,10m3 de madeira maçaranduba e angelim-ferro realizando o transporte em desacordo com a legislação ambiental. A abordagem ocorreu no quilômetro 410 da BR-174, no município de Iracema, em Roraima.
Os policiais faziam uma ronda quando avistaram o caminhão que se deslocava de Boa Vista/RR com destino a Manaus/AM e resolveram abordá-lo. Durante a verificação de documentos foi constatado que a Nota Fiscal, o Documento de Origem Florestal (DOF) e o peso da carga não estavam com as mesmas informações. A documentação apresentada era insuficiente e não tinha autorização para transportar cerca de 15,03m3 do total da carga, conforme a medição realizada pelos policiais. O motorista de 37 anos não soube explicar o motivo do excesso de peso e a ausência de documentação pertinente para o restante da carga.
CONHEÇA A LEI:
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Documento de Origem Florestal – DOF – instituído pela Portaria n° 253 de 18 de agosto de 2006 do Ministério do Meio Ambiente – MMA – representa a licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, em substituição à Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
Diante dos acontecimentos, o motorista foi detido - de acordo a Lei da Natureza (9.605/98) - e o caminhão apreendido juntamente com toda a carga. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil em Iracema.
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